Constitui mecanismo de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização, o desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na alfabetização.

São agentes envolvidos na Política Nacional de Alfabetização, dentre outros, organizações da sociedade civil.

A adoção de referenciais de políticas públicas exitosas, nacionais e estrangeiras, baseadas em evidências científicas é um dos princípios da Política Nacional de Alfabetização.

Literacia Familiar é o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita, desenvolvidos antes da alfabetização.