- CPCPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)
- CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos
cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens.
Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a
alternativa correta.