- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
- Educação a Distância – Decretos e portarias
A educação a distância (EaD), no ordenamento
educacional brasileiro, não se limita à mediação
tecnológica do ensino, envolvendo fundamentos
pedagógicos, normativos e organizacionais próprios. A
esse respeito, assinale a alternativa correta.