focalizar, possivelmente, o desenvolvimento das potencialidades e aspectos saudáveis dos adolescentes.

destituir o ato infracional do seu caráter transgressivo e em desacordo com as regras sociais.

instituir, para além do ensino formal, as relações sociais, culturais, políticas e econômicas.

desenvolver o foco do fortalecimento da autonomia e dos princípios éticos da vida social.

evidenciar o caráter educativo e, assim, romper com aquele punitivo, coercitivo e corretivo.