Questão 3139314

3139314 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: Verbena
Orgão: TJ-AC

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Analista Judiciário - Pedagogia
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão

consultivo, composto por membros eleitos pela própria comunidade escolar, tais como professores, pais, alunos e o diretor da unidade escolar.

deliberativo, composto pelo diretor da unidade escolar, na condição de membro nato, e por representantes da comunidade escolar e local.

consultivo, composto pelo diretor do estabelecimento, na condição de membro nato, e por demais representantes da comunidade escolar, incluindo os alunos.

deliberativo, composto exclusivamente pelos professores da unidade escolar, pelos coordenadores e supervisores.

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