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Respondida
3139314
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Verbena
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Analista Judiciário - Pedagogia
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão
A
consultivo, composto por membros eleitos pela própria comunidade escolar, tais como professores, pais, alunos e o diretor da unidade escolar.
B
deliberativo, composto pelo diretor da unidade escolar, na condição de membro nato, e por representantes da comunidade escolar e local.
C
consultivo, composto pelo diretor do estabelecimento, na condição de membro nato, e por demais representantes da comunidade escolar, incluindo os alunos.
D
deliberativo, composto exclusivamente pelos professores da unidade escolar, pelos coordenadores e supervisores.
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