- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Todas as alternativas abaixo apresentam atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com o texto expresso na Lei n° 8.080/1990, EXCETO:
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