Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, apenas, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a atividade física e o acesso aos bens e serviços essenciais.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da Administração direta constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e pela iniciativa privada constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão organizados de forma centralizada, de forma a evitar a complexidade do sistema.