1672492
Ano: 2008
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Luís-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Luís-MA
Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.
Em conformidade com o ECA, considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente a pessoa entre 14 e 19 anos de idade.
