Questão 634806

634806 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO

Provas:

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.

À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.

São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.

A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta