2563321
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os seguintes casos:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Alunos portadores de deficiência e que recebem atendimento educacional especializado.
IV. Elevados níveis de repetência.
Em relação aos itens acima, está(ão) incorreto(s):