A LDB (Lei nº 9.394/96), no seu artigo
13, determina as incumbências dos docentes. Uma das
obrigações legais do professor, visando garantir o
aprendizado de todos, é:
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Professor - Anos Iniciais (Não Habilitado)
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Professor - Apoio Pedagógico/Português
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Professor - Artes
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Professor - Artes (Não Habilitado)
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Professor - Educação no Campo
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Professor - Ensino Religioso
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Professor - Geografia
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Professor - Geografia (Não Habilitado)
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Professor - Inglês
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Professor - Inglês (Não Habilitado)
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Professor - Matemática (Não Habilitado)
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Professor da Educação Especial
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Professor da Educação Especial (Não Habilitado)
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