O Plano Nacional de Educação (2014-2024) apresenta um conjunto de 20 metas e estratégias para a educação nacional a serem executadas em um prazo de dez anos. Para o campo da Gestão Democrática da Escola Pública, destaca-se a Meta 19: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto”.

Muitos são os desafios enfrentados, até o momento, para concretizar esta meta. Para isso, o documento também anuncia um conjunto de estratégias a serem seguidas para o alcance de melhores resultados.

Dentre as estratégias associadas à Meta 19 do PNE encontra(m)-se: