Gerenciar os procedimentos de seleção e destinação de documentos.

Coordenar as atividades do PGD, promovendo orientações teórico-metodológicas relativas à produção, classificação, avaliação, tramitação, uso, arquivamento, destinação de documentos, entre outros.

Orientar, em conjunto com as Comissões de Gestão de Documentos, os respectivos órgãos e entidades da administração direta e indireta quanto à implantação, execução e aplicabilidade do PGD.

Acompanhar e garantir a qualidade do PGD.