Questão 1743391

1743391 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: ASCAR EMATER

Provas:

Assinale a alternativa correta com relação ao Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214, de 2 de março de 1963.

Redefiniu a estrutura fundiária brasileira, pois determinou que as terras cultivadas pertenciam àqueles que nela produziam.

Concedia a posse das terras apenas àqueles que trabalhavam em regime de colonato e parceira.

Nunca chegou a ser colocado em prática.

Estendeu aos trabalhadores rurais alguns dos benefícios garantidos aos trabalhadores urbanos.

Era válido apenas para os assentamentos da Reforma Agrária.

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