o estabelecimento fica dispensado de oferecer, no local de refeição, ventilação por meio de um sistema de exaustão forçada, desde que ofereça vale-refeição e desde que sejam disponibilizadas condições para conservação e aquecimento da comida, bem como local para a tomada das refeições pelos trabalhadores que trazem refeição de casa.

o estabelecimento, no local de refeição, deve possuir assentos e mesas com superfícies ou coberturas laváveis ou descartáveis, em número correspondente aos usuários atendidos, até o limite de 30 assentos.

o local de refeição deve possuir um lava-louças e lavatório para lavagem rápida de louças. Caso a quantidade de trabalhadores ultrapasse 30 pessoas, deve ser feita a divisão do horário de refeição em turnos.

o local deve possuir três recipientes com tampa para descarte de restos alimentares e descartáveis.

as paredes do local de refeições devem ser pintadas ou revestidas com material lavável, emborrachado e impermeável.