Um aterro sanitário será construído em local afastado de
grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto,
deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a
demanda de urgência da população local. Para orientações a
respeito dos aspectos legais relacionados às licenças ambientais,
o empreendedor contratou os serviços de consultoria de um
biólogo.
Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.
Dadas as peculiaridades do projeto e as características da área onde será construído o aterro sanitário, caberá ao órgão competente que determinar a execução do estudo de impacto ambiental fornecer instruções adicionais que se fizerem necessárias à execução do referido estudo.
