Pintura de faixa vertical na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Lanternas de luz vermelha, fosca ou branca dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz amarela dispostas na extremidade superior da parte traseira.

Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Registro como veículo de carga.