2557454
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente vigente, é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de:
