Questão 1939380

1939380 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe sobre os níveis e modalidades de ensino. No que se refere à organização da educação infantil, assinale a alternativa correta.

A atendimento à criança de, no mínimo, 4h diárias para o turno parcial e 7h para jornada integral.

Na avaliação, deve conter os registros do desenvolvimento da criança e serve como promoção para o ensino fundamental.

Cabe a escola dispor em seu regimento a carga-horária, não excedendo 800h, que é o máximo de acordo com a LDBen.

A frequência mínima exigida é de 75% do total de horas.

A carga-horária deve estar distribuída obrigatoriamente em 200 dias letivos.

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