De acordo com a Constituição Federal de 1988 é conferida ao SUS a atribuição da execução das ações voltadas à saúde do trabalhador. Não é diretriz da política nacional traçada a partir de 2003:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é conferida ao SUS a atribuição da execução das ações voltadas à saúde do trabalhador. Não é diretriz da política nacional traçada a partir de 2003: