4177924
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: CIS 5ª RS-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: CIS 5ª RS-PR
Provas:
Constituem-se direitos fundamentais de crianças e adolescentes, de acordo com o
ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto um. Nesse sentido, assinale a
alternativa INCORRETA: