os dados de morbidade permitem a detecção imediata ou precoce de problemas sanitários, sendo os dados mais utilizados em vigilância epidemiológica.

as competências de cada ente federado abarcam todo o espectro das funções de vigilância epidemiológica, cabendo ao nível nacional as ações executivas.

o cumprimento das funções de vigilância epidemiológica independe da disponibilidade de dados para subsidiar o processo de produção de informação para a ação.

os dados de morbidade são de fundamental importância como indicadores da gravidade do fenômeno vigiado, sendo obtidos a partir das declarações de óbitos.

as doenças de notificação compulsória são estabelecidas pelo Ministério da Saúde entre as consideradas de maior relevância sanitária para o país, sem participação de estados e municípios.