Avalie, de acordo com a Lei Federal 6.437/77, se as seguintes afirmativas relativas a infrações sanitárias são falsas (F) ou verdadeiras (V):
- O resultado da infração sanitária não é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu.
- Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual a infração não teria ocorrido.
- Exclui a imputação de infração a causa decorrente de força maior ou proveniente de eventos naturais ou circunstâncias imprevisíveis, que vier a determinar avaria, deterioração ou alteração de produtos ou bens do interesse da saúde pública.
- As infrações sanitárias classificam-se em: (i) leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; (ii) graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante; (iii) gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
As afirmativas são respectivamente:
