Questão 2203811

2203811 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: IF-AL

Provas:

Segundo as diretrizes e bases da educação nacional, é incumbência dos Estados, dentre outras,

autorizar, reconhecer e credenciar os cursos das instituições de educação superior, e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

assegurar o ensino fundamental e médio e oferecer, com prioridade, o ensino superior.

assegurar processos de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio.

assumir o transporte e a alimentação escolar dos alunos da rede estadual e municipal.

oferecer a educação infantil em creches e, com prioridade, o ensino fundamental.

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