Prestar apoio institucional aos gestores dos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.

Contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica.

Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.

Articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde visando à formação de profissionais com perfil adequado à Atenção Básica.