Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Participar na formulação e na implementação das políticas.

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.

Coordenar as ações de vigilância epidemiológica, sendo que a responsabilidade em participar na execução fica para os municípios.