de todo o país, integrando a grade curricular da educação básica por meio do componente curricular específico denominado: ensino de história e cultura africana e afrobrasileira.

públicos, obrigatoriamente. Às entidades confessionais, filantrópicas e com fins lucrativos tal ensino é facultativo.

com mais de 70% de alunos negros e/ou indígenas matriculados.

localizados em comunidades reconhecidas pelos órgãos públicos responsáveis como quilombolas, rurais e urbanas, bem como por estabelecimentos de ensino próximos a essas comunidades e que recebem parte significativa dos estudantes oriundos dos territórios quilombolas.