Magna Concursos
2688092 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O tenente QAO Fulano foi promovido no último dia 1 º de julho. Porém, sua promoção foi indevida, já que fora citado oficialmente pelo Tribunal de Justiça, no qual era réu em um processo penal. O tenente fulano omitiu a informação de sua OM, declarando não estar na condição sub judice. Quando sua Unidade tomou conhecimento do fato, instaurou uma sindicância para apurar a situação.

Segundo o Art. 88 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a situação do Ten Fulano com sua promoção indevida é enquadrada como:

Assinale a única opção CORRETA:

 

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