A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.

Os produtos químicos (independentemente de sua classificação de periculosidade) em relação à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, devem dispor do mesmo sistema de rotulagem.

O formato e conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelo Sistema Nacional de Rotulagem de Produtos Químicos.

Os produtos notificados ou registrados como Saneantes no Ministério do Trabalho estão dispensados do cumprimento das obrigações de rotulagem preventiva.

O fornecedor deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso, exceto no caso de importação de produtos.