Magna Concursos
1420622 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A defesa nacional pode ser compreendida como o estado de garantia que se proporciona à Nação, objetivando a consecução, sob a ordem jurídica vigente, dos seus objetivos nacionais. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.

O Conselho de Defesa Nacional é, sabidamente, órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático, dele fazendo parte, na qualidade de membros natos, entre outros, o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal, o ministro da Justiça e o ministro-presidente do STF.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas