Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres; exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito com a devida antecedência ou no momento da conversão, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo e fazendo gesto convencional de braço.

Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no sentido oposto da circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.