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3009850 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UEFS

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, que trata das Licitações e Contratos da Administração Pública Federal, é modalidade de licitação a que se realiza entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, sendo o , também modalidade licitatória, que se realiza entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

 

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Analista Universitário - Direito

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