Considerando a importância da Lei Sarbanes-Oxley para o sistema de controles internos, para o combate à corrupção e para as melhores práticas de governança corporativa das empresas, julgue o item que se segue.

A lei em questão (SOX 302) exige que o atestado de acurácia das demonstrações financeiras, inclusive sob pena de responsabilidade, seja emitido pelo presidente da empresa e pelo estatutário responsável pelas demonstrações e pelos relatórios financeiros.