Magna Concursos
988519 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PM-PE

Quanto aos direitos fundamentais constitucionais, analise as afirmativas abaixo:

I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

III. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, exatamente para possibilitar o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral coletivo ou à imagem, apenas na hipótese de calúnia.

Está CORRETO o que se afirma em

 

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