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Respondida
1354984
Ano:
2014
Disciplina:
Legislação Aduaneira
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Ajudante de Despachante Aduaneiro
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A respeito do fato gerador dos tributos incidentes no comércio exterior, assinale a opção correta.
A
O imposto de exportação tem como fato gerador a saída da mercadoria da empresa exportadora com destino a um recinto alfandegado de zona primária ou secundária.
B
O fato gerador da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação é a entrega da mercadoria estrangeira ao importador ou seu representante.
C
O fato gerador do ICMS é o registro da declaração de importação da mercadoria estrangeira.
D
A CIDE-Combustíveis tem como fato gerador, entre outros, as operações de exportação de diesel e suas correntes.
E
O fato gerador do IPI, na importação, é o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira.
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