Magna Concursos
1253530 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Método
Orgão: Pref. Ipiranga Norte-MT

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - Progressiva universalização do ensino médio gratuito;

III - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino;

IV - Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade;

V - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

Assinale alternativa correta:

 

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Professor da Educação Infantil - Pedagogia

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