o aluno seja transferido a uma instituição de reclusão para continuidade dos estudos em internato.

a equipe pedagógica elabore plano individualizado de flexibilização de estudos.

os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar.

as sanções e advertências devidas sejam aplicadas, a fim de responsabilização familiar e individual pelo baixo aproveitamento.

a respectiva Diretoria de Ensino seja informada a fim de reavaliar a destinação de recursos em vista da eficiência do aporte público.