Magna Concursos
829472 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANEEL

Julgue o item que se segue, relativo ao serviço de energia elétrica nos sistemas isolados.

De acordo com a legislação de regência, as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição de energia elétrica nos sistemas isolados devem atender à totalidade dos seus mercados por meio de licitação, que pode ocorrer na modalidade da concorrência ou na de leilão, realizada direta ou indiretamente pela ANEEL, em consonância com diretrizes do MME.

 

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