Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, a opção pela organização dos objetivos, conteúdos e orientações didáticas por faixa etária se justifica pelas possíveis regularidades associadas aos aspectos afetivos, cognitivos, emocionais e sociais das crianças das faixas etárias atendidas nas creches e pré-escolas, fundamentando-se pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

O documento se fundamenta em uma única concepção de criança que abrange a divisão por corte etário, pois, quando se padroniza o aprendizado, a garantia de sucesso é constante.

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil opta pela divisão de seus eixos por faixa etária porque as instituições que atendem a essas crianças já estão com sua estrutura física pronta, o que de fato contribuiria para o atendimento e implantação da proposta sugerida.

Por se fundamentar em uma lei muito antiga, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o documento deve ser desconsiderado e utilizado o mínimo possível como referência, pois as concepções de criança já foram atualizadas e, segundo as novas correntes teóricas, “a criança aprende quando o ambiente externo lhe propicia muitos estímulos”, e essa possibilidade acontecerá quando a criança estiver em contato com diferentes faixas etárias ao mesmo tempo.