- Ordem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade Econômica
- Ordem Econômica e FinanceiraIntervenção do Estado no Domínio Econômico
Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes.
No âmbito da reforma agrária, o texto constitucional contemplou o título de domínio e a concessão de uso com inegociabilidade perpétua.
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