- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
As instituições de ensino criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público são denominadas de:
As instituições de ensino criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público são denominadas de:
