De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. A partir desta diretriz, em matéria de educação escolar, considere:
I. É competência dos sistemas de ensino o atendimento à demanda social por educação básica e superior.
II. O sistema federal de educação terá função distributiva no que diz respeito ao oferecimento de vagas no ensino superior público.
III. Os sistemas municipais atuarão prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
IV. Os sistemas estaduais e do Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
V. Ao sistema federal, cabe organizar as instituições federais de ensino e exercer função redistributiva e supletiva de modo a garantir a igualdade de oportunidades educacionais.
VI. Os sistemas estaduais de educação, assim como o do Distrito Federal, só poderão atuar no Ensino Superior, após a universalização do direito à educação básica.
Está correto o que se afirma APENAS em