A carta constitucional, em 1988, estabeleceu uma ruptura com a concepção minimalista de cidadania, imposta até então pelos governos populistas e antidemocráticos, através dos princípios:
A carta constitucional, em 1988, estabeleceu uma ruptura com a concepção minimalista de cidadania, imposta até então pelos governos populistas e antidemocráticos, através dos princípios:
