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Respondida
4180456
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
IGEDUC
Orgão:
Pref. Sertânia-PE
Provas:
Gestor Escolar
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Legislação
Constitui princípio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nos termos do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.556/2023:
A
A centralização das políticas de alfabetização no Ministério da Educação.
B
A colaboração entre os entes federativos, observado o disposto no art. 211 da Constituição.
C
A autonomia exclusiva dos Municípios na política de alfabetização.
D
A atuação prioritária da iniciativa privada no processo de alfabetização.
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