é de competência exclusiva dos gestores escolares, ou seja, diretor de escola, vice-diretor e coordenador pedagógico.

tem como um de seus princípios a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

é princípio da educação nacional, aplica-se a todas as escolas públicas, privadas e filantrópicas do país.

adota como centralidade o processo de colaboração, adesão e obediência às decisões da direção da escola.

é sinônimo de autonomia, permitindo às unidades escolares definirem sua própria base curricular e destinação de seus recursos financeiros.