Questão 4133516

4133516 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC

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Legislação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 1º, parágrafo segundo, assinale a alternativa correta sobre a educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o currículo escolar deve ser definido apenas por instituições privadas de ensino.

A organização da educação nacional é responsabilidade exclusiva da União, sem participação dos estados e municípios.

A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, contribuindo para a formação integral do estudante.

A educação básica possui como objetivo exclusivo a preparação para exames de acesso ao ensino superior.

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