A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) identifica os delineamentos gerais para a organização do trabalho pedagógico nas escolas. O art. 27 dessa Lei trata da educação básica, onde podemos destacar as seguintes diretrizes no que se refere aos conteúdos dos currículos escolares da educação básica, EXCETO: