Questão 2405394

2405394 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEMPERJ
Orgão: MPE-RJ

Provas:

Assinale a alternativa errônea quanto aos prazos processuais:

O Ministério Público tem em prazo em dobro para se manifestar nos autos, ainda que intervindo como fiscal da lei

A Fazenda Pública tem prazo em quádruplo para contestar

Não havendo disposição específica no CPC para a prática de um ato processual, deve ser adotado o prazo genérico de cinco dias

A parte pode renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor

O juiz deve proferir suas decisões no prazo de quinze dias

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