De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação tem por finalidade:
Atender exclusivamente às exigências do mercado de trabalho;
Substituir a função educativa da família;
Promover o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
Limitar-se à transmissão de conteúdos escolares.
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