A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a Educação Ambiental no Brasil e promove conscientização e ações para a preservação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de uma sociedade mais responsável e comprometida com questões socioambientais.
Desse modo, de acordo com a lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, fazem parte dos princípios básicos da educação ambiental a/o